INFORMATIVO
SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 30 DE DEZEMBRO
A
audiência é uma mera formalidade, onde o secretário da educação
e sua trupe devem prestar esclarecimentos das ações realizadas ao
longo do ano junto a Comissão de Educação da ALESP.
Estiveram
presentes a audiência por volta de 400 – quatrocentas – pessoas,
sendo a esmagadora maioria de aposentados vindos do encontro
realizado pela APEOESP que foram deslocados para o evento; a eles se
somaram os militantes das correntes do CER/Executiva/DEC do sindicato
e alguns dirigentes de ensino – estes últimos trazidos pelo
governo.
Foi
um evento organizado e hegemonizado pelo PT – que controla a
comissão de educação da ALESP – onde nossa palavra foi para mais
de boicotada. Tivemos um único orador – o camarada João Zafalão
– em mais de 15 – quinze – intervenções; isto porque o
camarada para falar teve que fazer uma longa negociação com a
direção da bancada do PT.
A
esmagadora maioria dos oradores foi da APEOESP, que se utilizou de um
artifício para inflacionar seu número de oradores colocando-os como
representantes da “sociedade civil” a partir de uma série de
organizações e movimentos sociais e das centrais sindicais – CUT
e CTB. Nosso camarada falou pela CSP-Conlutas.
A
esmagadora maioria das intervenções questionou o secretário sobre
o parcelamento das férias dos professores, a aplicação da jornada
do piso salarial profissional dos professores – 1/3 de hora
atividade – e outras questões como o ensino médio de tempo
integral.
A
“presidenta” Bebel adotou um tom conciliador, chegando a propor
ao secretário, como forma de acordo político, que inicie a
atribuição em 26 de janeiro e encontre uma solução para a
“quarentena” dos professores categoria O.
Nosso
camarada JZ, o único orador da oposição a falar no evento, atacou
duramente o governo dizendo que o parcelamento das férias tem
relação direta com a privatização do ensino; com as parcerias com
escolas particulares no ensino médio para ministrar ensino
técnico-profissionalizante adequando o calendário escolar da rede
pública a rede privada de ensino que tem férias em julho e recesso
em janeiro.
A
segunda questão abordada pelo nosso camarada João Zafalão foi o
cumprimento da jornada de 1/3 de hora atividade que foi objeto
inclusive de uma liminar obtida pelo sindicato contra o governo;
exigindo seu imediato cumprimento como um direito dos professores do
qual não abrimos mão.
Por
fim, nosso orador, o único da oposição a falar no evento, lembrou
que o “reajuste” de 42% anunciado e parcelado pelo governo
representa, se tanto, a reposição de perdas passadas nos próximos
quatro anos, o que significa que ao final de 2014 estaremos, na
melhor das hipóteses, na mesma condição salarial de 2011. E
desafiou o secretário dizendo que em nenhum dos polos foi proposto a
divisão das férias; e exigiu a estabilidade para todos os
professores uma vez que, em sala de aula diante dos alunos, não
existe qualquer diferenciação, somos todos professores independente
da letra ou categoria – F, O ou efetivo.
O
secretário estava bastante nervoso e agiu de forma autoritária,
ameaçando muitas vezes abandonar a audiência se a platéia se
manifestasse diante de suas falações. Ao final terminou dizendo que
a Resolução 44/2011 que parcela as férias é para valer, que as
férias serão mesmo parceladas em 2012 e em 2013 talvez, se a
atribuição puder ser feita em dezembro, as férias voltarão a ser
de 30 dias em janeiro.
Em
resposta ao nosso camarada JZ disse que jamais pensou o calendário
em razão da privatização e que sobre a divisão das férias todos
os polos reivindicaram a atribuição em dezembro – como se uma
coisa tivesse relação com a outra.
Sobre
o cumprimento da jornada do piso salarial de 1/3 de hora atividade o
secretário afirmou que faz eco com a declaração do governado de
que irá cumpri-la, ficando a cargo da secretaria da educação
divulgar até o fim do ano como irá fazê-lo.
Diante
da proposta da presidenta de iniciar a atribuição em 26 de janeiro
disse que este assunto seria resolvido na reunião de hoje – 01 de
dezembro na comissão paritária – e que ela poderia divulgar o que
será acordado entre as partes na reunião – o último Fax Urgente
confirma que a atribuição começará em 23 de janeiro de 2012.
A
última resposta importante do secretário sobre nossas demandas foi
sobre os professores categoria O; ele afirmou que enviará um projeto
reduzindo a “quarentena” de 200 dias para 30 dias.
Na
essência o secretário reafirmou a política antieducacional do
governo estadual, se chocou com parte da vanguarda do sindicato, não
conseguiu se impor diante dos prebostes do governo estadual –
deputados da base governista presentes a audiência – e nosso
orador conseguiu fazer a denúncia do governo tucano se diferenciando
dos representantes da Artsind/CUT/CTB.
De
resto, há, ou pode haver, “uma luz no fim do túnel”, tomara que
não seja o trem vindo de encontro a nós – o governo talvez cumpra
a jornada de 1/3 de hora atividade. Isso poderá gerar milhares de
novos postos de trabalho além de reduzir significativamente nossa
jornada laboral.
Porém,
como “seguro morreu de velho”, não devemos nos iludir de
antemão; devido a correlação de forças pouco favorável a nós, a
forma de aplicação da nova jornada ficará a cargo do governo, o
que não é garantia de nada.
A
contrapartida é que esta aplicação da nova jornada poderá, ou
não, gerar um “caldo de cultura” favorável a mobilização no
início de 2012.
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