Moção de repúdio à Vale pela campanha de assédio moral contra os trabalhadores em Mariana (MG)

  

Repudiamos a campanha de assédio moral praticada pela Vale na região de Mariana e Ouro Preto.

 A Vale está utilizando de ameaças, perseguições, constrangimentos, mentiras e calúnias para impor de forma autoritária sua vontade aos mais de 3 mil operários do Complexo de Mariana (MG).

 Nas últimas semanas, em pleno período de negociação coletiva, são recorrentes as ameaças de retirada de direitos, desconto de valores já pagos aos trabalhadores, realizações de reuniões de “pressão” por parte da chefia, entre outros tipos evidentes de prática de assédio moral.

Sendo assim, com métodos típicos da época da ditadura militar, a Vale ataca os funcionários em geral e, em particular, os trabalhadores que compõem a chapa de oposição (Chapa 2), a qual se coloca contrária à política da empresa.Essa pratica foi comum na época de Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, entrou Murilo Ferreira que afirmou “querer uma empresa mais humana” e o “trabalhador menos estressado” se é isto mesmo a Vale tem que acabar com este tipo de prática, caso o contrário vai desmoralizar seu próprio discurso.

Essa onda de assédio e perseguição ocorre em função da legítima reivindicação, dos trabalhadores, do pagamento do tempo despendido no transporte até os locais de trabalho, as conhecidas Horas In Itinere. Como não existe linha pública de ônibus disponível, é obrigação da empresa (segundo a legislação trabalhista) pagar pelo tempo de transporte.

Contudo, a Vale quer pagar apenas por 23 minutos, enquanto a perícia técnica da justiça do trabalho avalia em 2 horas o tempo gasto, por dia, em transporte ao trabalho no complexo referido. Para piorar, a empresa quer pagar apenas 30 meses de retroativo, sendo que deveria, por lei, pagar 60 meses de passivo trabalhista.

Deixando de lado quaisquer princípios éticos e democráticos, a Vale impõe uma campanha de assédio e perseguição contra todos os trabalhadores que estão contra sua proposta. 

Por tudo isso, exigimos o fim imediato do assédio moral implementada pela Vale, a apresentação de uma proposta que represente a realidade das horas in itinere e o respeito completo pela livre organização sindical dos trabalhadores.    

Enviem esta moção de repúdio contra a posição da Vale.

Contribuindo assim para que a empresa termine imediatamente com esta campanha de assédio moral e respeite os direitos e as conquistas dos trabalhadores.

Os endereços eletrônicos aos quais devem ser enviados esta moção de repúdio estão indicados abaixo:

ENVIAR PARA:

Andre Teixeira – Relações trabalhistas e clima organizacional: andre.teixeira@vale.com

Mario Barreto – Relações trabalhistas e clima organizacional: mario.barreto@vale.com

Luciene Cota – Relações trabalhistas e clima organizacional : Luciene.cota@vale.com

Isaac Dourado – Relações trabalhistas e clima organizacional: isaac.dourado@vale.com

Paulo Soares – Conselheiro/Vale eleito pelos trabalhadores : presidencia@metabase.com.br

Presidência da Vale:  

elaine.milani@vale.com

MANDAR COM CÓPIA PARA: metabaseinconfidentes@yahoo.com.br metabasemariana@gmail.com

 

INFORMATIVO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 30 DE DEZEMBRO

INFORMATIVO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 30 DE DEZEMBRO

A audiência é uma mera formalidade, onde o secretário da educação e sua trupe devem prestar esclarecimentos das ações realizadas ao longo do ano junto a Comissão de Educação da ALESP.

Estiveram presentes a audiência por volta de 400 – quatrocentas – pessoas, sendo a esmagadora maioria de aposentados vindos do encontro realizado pela APEOESP que foram deslocados para o evento; a eles se somaram os militantes das correntes do CER/Executiva/DEC do sindicato e alguns dirigentes de ensino – estes últimos trazidos pelo governo.

Foi um evento organizado e hegemonizado pelo PT – que controla a comissão de educação da ALESP – onde nossa palavra foi para mais de boicotada. Tivemos um único orador – o camarada João Zafalão – em mais de 15 – quinze – intervenções; isto porque o camarada para falar teve que fazer uma longa negociação com a direção da bancada do PT.

A esmagadora maioria dos oradores foi da APEOESP, que se utilizou de um artifício para inflacionar seu número de oradores colocando-os como representantes da “sociedade civil” a partir de uma série de organizações e movimentos sociais e das centrais sindicais – CUT e CTB. Nosso camarada falou pela CSP-Conlutas.

A esmagadora maioria das intervenções questionou o secretário sobre o parcelamento das férias dos professores, a aplicação da jornada do piso salarial profissional dos professores – 1/3 de hora atividade – e outras questões como o ensino médio de tempo integral.

A “presidenta” Bebel adotou um tom conciliador, chegando a propor ao secretário, como forma de acordo político, que inicie a atribuição em 26 de janeiro e encontre uma solução para a “quarentena” dos professores categoria O.

Nosso camarada JZ, o único orador da oposição a falar no evento, atacou duramente o governo dizendo que o parcelamento das férias tem relação direta com a privatização do ensino; com as parcerias com escolas particulares no ensino médio para ministrar ensino técnico-profissionalizante adequando o calendário escolar da rede pública a rede privada de ensino que tem férias em julho e recesso em janeiro.

A segunda questão abordada pelo nosso camarada João Zafalão foi o cumprimento da jornada de 1/3 de hora atividade que foi objeto inclusive de uma liminar obtida pelo sindicato contra o governo; exigindo seu imediato cumprimento como um direito dos professores do qual não abrimos mão.

Por fim, nosso orador, o único da oposição a falar no evento, lembrou que o “reajuste” de 42% anunciado e parcelado pelo governo representa, se tanto, a reposição de perdas passadas nos próximos quatro anos, o que significa que ao final de 2014 estaremos, na melhor das hipóteses, na mesma condição salarial de 2011. E desafiou o secretário dizendo que em nenhum dos polos foi proposto a divisão das férias; e exigiu a estabilidade para todos os professores uma vez que, em sala de aula diante dos alunos, não existe qualquer diferenciação, somos todos professores independente da letra ou categoria – F, O ou efetivo.

O secretário estava bastante nervoso e agiu de forma autoritária, ameaçando muitas vezes abandonar a audiência se a platéia se manifestasse diante de suas falações. Ao final terminou dizendo que a Resolução 44/2011 que parcela as férias é para valer, que as férias serão mesmo parceladas em 2012 e em 2013 talvez, se a atribuição puder ser feita em dezembro, as férias voltarão a ser de 30 dias em janeiro.

Em resposta ao nosso camarada JZ disse que jamais pensou o calendário em razão da privatização e que sobre a divisão das férias todos os polos reivindicaram a atribuição em dezembro – como se uma coisa tivesse relação com a outra.

Sobre o cumprimento da jornada do piso salarial de 1/3 de hora atividade o secretário afirmou que faz eco com a declaração do governado de que irá cumpri-la, ficando a cargo da secretaria da educação divulgar até o fim do ano como irá fazê-lo.

Diante da proposta da presidenta de iniciar a atribuição em 26 de janeiro disse que este assunto seria resolvido na reunião de hoje – 01 de dezembro na comissão paritária – e que ela poderia divulgar o que será acordado entre as partes na reunião – o último Fax Urgente confirma que a atribuição começará em 23 de janeiro de 2012.

A última resposta importante do secretário sobre nossas demandas foi sobre os professores categoria O; ele afirmou que enviará um projeto reduzindo a “quarentena” de 200 dias para 30 dias.

Na essência o secretário reafirmou a política antieducacional do governo estadual, se chocou com parte da vanguarda do sindicato, não conseguiu se impor diante dos prebostes do governo estadual – deputados da base governista presentes a audiência – e nosso orador conseguiu fazer a denúncia do governo tucano se diferenciando dos representantes da Artsind/CUT/CTB.

De resto, há, ou pode haver, “uma luz no fim do túnel”, tomara que não seja o trem vindo de encontro a nós – o governo talvez cumpra a jornada de 1/3 de hora atividade. Isso poderá gerar milhares de novos postos de trabalho além de reduzir significativamente nossa jornada laboral.

Porém, como “seguro morreu de velho”, não devemos nos iludir de antemão; devido a correlação de forças pouco favorável a nós, a forma de aplicação da nova jornada ficará a cargo do governo, o que não é garantia de nada.

A contrapartida é que esta aplicação da nova jornada poderá, ou não, gerar um “caldo de cultura” favorável a mobilização no início de 2012.

A precarização do Ensino Público no Estado de São Paulo - Estudo ILAESE

"O Governo do Estado de São Paulo (igual ao Governo Federal) também descumpre a Constituição Brasileira de 1988 (que determina o mínimo de 25% da receita de impostos aplicados na Educação), no que trata do financiamento da educação, já que em 2010, gastou por volta de 21% com educação:
“Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.”
Pior ainda, descumpre a lei maior do Estado, a Constituição Estadual de 5 de outubro de 1989 que determina:
Artigo 255 - O Estado aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no mínimo, trinta por cento da receita resultante de impostos, incluindo recursos provenientes de transferências.
O Estado de São Paulo deveria, para cumprir a lei estadual, ter gasto mais R$ 9 bilhões em 2010 na Educação. Isto permitiria contratar cerca de 300 mil novos professores, mais que dobrando o quadro de professores da Rede Estadual, para garantir uma educação universal, pública e gratuita".

a) O Governo do Estado de São Paulo não apenas se submete ao contexto de mercantilização da educação e de desmonte do ensino público, como aprofunda tais práticas.
b) Nos termos da LDB, da Constituição e da Legislação do Fundeb, a constante melhoria dos padrões de remuneração dos servidores da educação pública não é uma faculdade, mas um dever do Poder Público. Assim, é claramente abusiva a situação do Estado, como SP, que recebe crescentes recursos de impostos e não repassa este crescimento para os gastos com Educação e seu Pessoal.
c) A Receita Corrente Líqüida e as receitas de transferências do Fundeb têm aumentado significativamente no Estado de SP, ao passo que os gastos com pessoal do ensino têm crescido na metade do crescimento da arrecadação de impostos.
d) O Governo de São Paulo possui recursos e tem margem, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para adotar uma política mais justa de remuneração dos Professores Estaduais.
e) O Governo Estadual de SP tem se concentrado em medidas de rápido impacto eleitoral e propagandístico, em detrimento de investir na permanente melhoria da qualidade do ensino, a qual só pode se implementar com uma política de digna remuneração aos trabalhadores da educação.
f) A atuação do Governo Estadual de SP com relação à Rede de Ensino Estadual é antijurídica, pois não são observados os requisitos prescritos no artigo 255 da Constituição Estadual de 1989 quanto aos gastos em educação e, ademais, afasta-se, deliberadamente, dos objetivos da legislação no que tange à valorização do servidor. Tal situação se enquadra no conceito de simulação, ao tempo em que se frauda o imperativo da justa remuneração e da dignidade do trabalhador, alcançando-se substância ilícita sob forma lícita.

Veja o estudo completo aqui

A precarização do Ensino Público no Estado de São Paulo

A campanha 10% do PIB para a Educação Pública, além do plebiscito, está promovendo uma consulta eletrônica.

Para votar, basta acessar o link abaixo e inserir as informações solicitadas.

http://www.dezporcentoja.com.br/

Orientamos a todas as entidades e movimentos a divulgarem em seus blogs, sites e redes sociais o endereço dessa consulta.

Vote! Vamos fortalecer a campanha 10% do PIB para a Educação Pública já!

SOBRE A ASSEMBLEIA DE PROFESSORES 25.11.2011

SOBRE NOSSA ASSEMBLEIA

O governo Alckmin/Herman mantém a proposta de divisão de férias e de organização do início do ano letivo conforme a resolução 44/11. Por tal resolução estaremos em recesso, e poderemos ser convocados, a partir de 16 de janeiro, embora a SE tenha anunciado ( informalmente) que o processo de atribuição inicia-se em 23 de janeiro .

A intransigência do governo ocorre pelo fato, entre outros, de adequar o calendário da rede pública ao calendário da rede privada, prevalecendo a lógica da privatização e dos interesses do mercado, independente da situação em que desempenhamos nossas atividades, do estresse a que estamos submetidos e da necessidade de um período de descanso não inferior à 30 dias.

Além da manutenção da repartição das férias o governo também mantém a contratação precarizada de professores (categoria O) que significa continuidade da divisão da categoria e tratamento diferenciado à trabalhadores que exercem a mesma função. Talvez a SEE envie projeto de lei para a ALESP mudando a quarentena dos categoria O. Mas por enquanto não enviou.

O suposto calendário apresentado pelo governo (de forma oficiosa), conforme FAX Urgente da APEOESP nº84 é o seguinte:

23/01 - efetivos –constituição de jornada

24/01 - efetivos- ampliação de jornada

25/01 - efetivos - carga suplementar ( menos para capital, feriado)

26/01 - artigo 22, e categoria “F” a partir daí segue a atribuição até o final da lista.

Em assembléia rejeitamos esta proposta, continuamos exigindo os 30 dias de férias em janeiro e a revogação imediata da resolução 44/11.

Ainda temos um grande problema com a atribuição, muitas escolas estão fechando salas, o que irá trazer transtornos para muitos professores categoria “F”, por isso exigimos que atribuição seja centralizada nas DEs.

Em relação a Lei do Piso, o secretário informou que já aplica os 30% na hora atividade e foi encaminhada ação judicial para obrigar o Estado de SP a cumprir 1/3 da jornada fora da sala de aula. Nesta segunda (28/11) a APEOESP ganhou liminar obrigando o governo a cumprir a lei do Piso em 2012. O governo deve recorrer. Temos que aumentar a pressão para levarmos essa.

Está para entrar em votação no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, que define quanto será investido no ensino público nos próximos 10 anos.

Como forma de pressão aos deputados estamos realizando o Plebiscito Nacional para investimento de 10% do PIB, na educação pública, já!

Se na sua escola não chegou material para realização desta campanha, entre em contato para que possamos coletar o maior número de votos até o dia 06/12 e depois irmos a Brasília protocolar no Congresso Nacional.

No dia 30/11/11 as 14:30 hs tem audiência pública na Assembléia Legislativa de SP, com a participação do Secretário. É fundamental que todos/as participem. Vamos exigir o cumprimento de 1/3 de hora-atividade, férias de 30 dias em janeiro, estabilidade a todos/as os/as professores/as e reposição salarial de 36,74% já!

Calendário Aprovado na Assembleia e defendido pela Oposição Alternativa

30/11- 14h - Todos/as na ALESP para audiência Pública com o Secretário da Educação

Durante atribuição 2012- fazer ampla campanha contra o governo

04/02 - CER ESTADUAL - para aprovar calendário de luta 2012

Março - indicativo de assembleia estadual e de greve nacional da educação pela aplicação de no mínimo 1/3 de hora-atividade.

João Zafalão

Oposição Alternativa APEOESP - CONTRAPONTO - 25 de NOVEMBRO/2011

30 DIAS DE FÉRIAS EM JANEIRO!!!

É Preciso Mobilizar a Categoria para Garantir Nossos Direitos

A intransigência do governo do PSDB, Hermann/Alckmin, está condenando os professores a um calvário de sofrimento e dor com a divisão das férias e a ameaça de demissão de aproximadamente 30.000 professores categorias L e O.

O governo enganou a categoria dizendo que adotaria uma postura de diálogo, diferentemente do que fizeram os outros governos tucanos no estado, mas tudo isso foi para nos enganar.

Hermann e Alckmin são a continuidade da política antieducacional de Serra/Paulo Renato.

Só a chapa 1, que apostou na política de negociações de bastidores - chegando ao cúmulo de não acatar as resoluções da maior assembleia realizada este ano –, que aprovou as propostas da oposição, de negociação com mobilização – com 4.000 professores, acreditou na boa vontade do secretário da educação.

Agora é a hora de retomar as mobilizações e desmascarar este governo. O que aconteceu neste ano deve servir de lição para os que virão.

Se o governo mantiver o parcelamento de nossas férias neste ano, não poderemos permitir que isto vire regra.
A Chapa 1, sem nenhuma consulta a base da categoria, tem divulgado nos materiais do sindicato que “se as férias forem repartidas o ano letivo não começará”. Temos que ter coerência no discurso e na prática.

A Oposição Alternativa defende que não devemos brincar com coisa séria. Não se pode blefar dizendo que o ano letivo não começa e não cumprir o prometido. Isso desmoraliza a categoria e o Sindicato.

Defendemos organizar a mobilização para o início do ano letivo a partir da atribuição, fazendo durante a mesma e nos primeiros dias de aula, uma ampla campanha, nas escolas, na mídia,com cartazes, panfletos, outdoor, carta aberta, matérias na imprensa escrita, televisiva, e nas redes sociais, etc com o objetivo de organizar os professores contra os ataques do governo, visando fazer uma grande assembleia no dia 10 de fevereiro de 2012.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

Janeiro/2012:

Ampla Convocação e Distribuição de material

na atribuição, eleição de representantes de escola

e reuniões de RE’s na regiões.

10 de Fevereiro/2012:

Assembleia Estadual.

Manter as Reivindicações da Categoria: A APEOESP Deve ir à Justiça Para Garantir Nossas Férias de Janeiro!

- Reajuste imediato de 36,74%, para repor as perdas do último período

- Estabilidade para todos os OFAS/CONTRATADOS e fim das categorias

- Imediato cumprimento de 1/3 da Jornada fora da sala de aula

- Por um Plano de Carreira que atenda nossas Reivindicações

- Pelas Férias de 30 dias em Janeiro – Revogação da Resolução SE 44/2011

- Pelos 10% do PIB para a Educação Pública, já!

25 de Novembro: Dia de Luta Contra a Violência à Mulher

A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário de Mulheres Brasileiras (2011-DIEESE e Secretaria de políticas Para as Mulheres), o local onde as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano feminino; em muitos lares avançam para a agressão física e até a morte. É uma combinação de violência física com violência psicológica.

Segundo o Instituto Avon, a violência assola principalmente as mulheres ganham entre 01 e 02 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta é uma expressão inequívoca do machismo.

O machismo é uma ideologia que ganha força numa sociedade fundada na exploração e na opressão. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos às mulheres e dividir a classe trabalhadora.

Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta dos homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride uma mulher está dividindo a nossa classe e reforçando a ideologia do patrão.

A ausência de políticas estatais para melhorar as condições de vida das mulheres trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e que lutam nos movimentos sociais são a expressão da violência do poder público contra a mulher trabalhadora.

Pela Unidade dos Trabalhadores/as Contra a Exploração e a Opressão

PARTICIPAR DO PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

Fernando Henrique e Lula, aplicaram no máximo 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em educação, durante seus governos.

Em 2001, o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou 7% que tanto FHC, como Lula vetaram. A atual proposta de PNE do governo, desprezou as únicas modificações propostas pelo CONAE ( Conferência Nacional de Educação), a partir do texto original do governo. Dentre elas a aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública.

O governo Dilma defende 7% do PIB para 2020, o que significaria daqui a 10 anos estar investindo o que deveria já estar sendo gasto desde a década passada. Somente com ampla mobilização podemos forçar o governo a investir 10% do PIB em educacaçao pública. Por isso, diversas entidades, incluindo a CSP-Conlutas e nós da Oposição Alternativa estamos realizando um Plebiscito Nacional em Defesa da Educação Pública.

No qual conclamamos todos a votar pelo SIM. O SIM significa que estamos lutando para que efetivamente se invista no país em favor de uma educação pública de qualidade para os filhos da classe trabalhadora. O plebiscito acontece entre os dias 06 de novembro e 06 de dezembro de 2012. É importante que todos votem nas escolas. As urnas e o material para realizar a eleição podem ser conseguidos nas subsedes dirigidas pela Oposição Alternativa ou na CSP-Conlutas – Rua Boa Vista, No 76 11o andar.